Benefícios para os atingidos pela seca e fortalecimento da agricultura familiar também estiveram entre as propostas defendidas pelo parlamentar baiano, na Câmara Federal, em 2012
(Brasília-DF, 12/01/2012) A criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) e a inclusão da Estrada Real, no interior da Bahia, nos roteiros oficiais do Ministério do Turismo, foram duas proposições que o deputado federal José Rocha (PR-BA) destacou para a AGENCIA POLITICA REAL como “grandes conquistas”de sua atuação parlamentar em 2012. Os dois projetos sua autoria.
O parlamentar baiano também citou outras proposta e lutas que encampou ano passado – independente da sua atuação na presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara -, em favor do seu estado e da região Nordeste, como benefícios para as famílias atingidas pela seca e o fortalecimento da agricultura familiar – lutas que ele afirma que pretende dar continuidade este ano.
Foi com essa preocupação que o deputado José Rocha apresentou emenda ao projeto criando campi da Ufoba em Caetité, Guanambi e Santa Maria da Vitória. O projeto original só prevê os campi de Barra, Bom Jesus da Lapa e Luiz Eduardo Magalhães, além da sede em Barreiras.
ESTRADA REAL – Outra luta que o deputado José Rocha encampou , em 2012 foi ativação da Estrada Real no interior da Bahia, que segundo ele, o estado poderá ter um novo atrativo turístico e que poderá fortalecer a economia de diversos municípios “com a vinda de turistas de outras regiões do país e também do exterior.
Ele pediu durante audiência pública com o ministro Gastão Vieira a inclusão da Estrada Real nos roteiros oficiais do Ministério do Turismo. O deputado observa que, atualmente restam poucos vestígios da estrada muito utilizada nos séculos XVII e XVIII, também conhecida como Caminho da Bahia ou Caminho dos Currais. A estrada ligava a Chapada Diamantina ao Sudoeste Baiano. Atualmente é possível identificar um trecho de 22 km entre os municípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora.
Segundo Rocha, o governo do estado estuda alternativas, juntamente com a iniciativa privada e a Associação Brasileira dos Agentes de Viagem – Seção Bahia(ABAV-BA), para o aproveitamento turístico da Estrada Real. Entre as alternativas está a criação de uma entidade nos moldes do Instituto Estrada Real–Minas Gerais, iniciativa exitosa com mais de 13 anos.
“A iniciativa pode viabilizar, inicialmente, a recuperação do trecho entre os municípios de Abaíra, Piatã, Mucugê, Jussiape, Bonimal, Seabra, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, além de Lençóis. Com isso seria possível criar milhares de empregos, expandir a rede hoteleira, fortalecer a economia local, atrair divisas internacionais e contribuir na preservação do patrimônio histórico, entre outros”, explica..
- A inclusão vai permitir que a Bahia seja contemplada com verbas para estruturar o Caminho Real, inclusive com sinalização turística e identificação de locais históricos. O Caminho Real da Bahia, também chamado de Caminho dos Currais do Sertão, era usado no período colonial para o transporte de mercadorias, ouro e diamantes. Partia de Salvador em direção ao Recôncavo Baiano, Rio de Contas, Malhada até a divisa com Minas Gerais. Atualmente, abrange 28 municípios e a maior parte do caminho está abandonada – acentua José Rocha.
ATINGIDOS PELA SECA - O deputado José Rocha também engrossou a luta dos parlamentares que pediram maior rapidez do Governo Federal para atender os municípios baianos – e de outras regiões do Nordeste - atingidos pela seca. “Minha preocupação é garantir a sobrevivência de milhares de famílias que dependem da distribuição de água e de alimentos da cesta básica”, afirma.
Ele destacou que o Congresso Nacional fez a sua parte, ao aprovar a Medida Provisória (MP) 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender a população de municípios atingidos por calamidades como a seca. O deputado também destaca que o Congresso aprovou a MP 565/12, que autoriza linhas de crédito especial para a renegociação da dívida de produtores atingidos pela seca.
Contudo, o parlamentar reiterou seu pedido para que o Governo Federal libere as emendas do orçamento voltadas para o combate à seca e abastecimento de água nos municípios atingidos pela falta de chuvas, principalmente as emendas que estão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas(Dnocs).
FORTELECIMENTO DA AGRICULTURA - José Rocha afirmou que apresentou emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) destinando recursos para o setor agrícola da Bahia ao participar da reunião em que o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles apresentou os projetos que podem ser beneficiados com recursos federais.
O deputado destacou outros projetos que apresentou ao OGU, beneficiando o seu estado, como os projetos que incluem entreposto frigorífico modular, matadouro frigorífico, matadouro avícola, centros de comercialização de animais, laticínios modulares, entreposto modular de beneficiamento de pescado, unidade de beneficiamento e entreposto de mel, regularização fundiária (títulos de terra), viveiro telado, quintais agroflorestais, agricultura urbana e periurbana, unidade multiplicadora de palma adensada, cultivo de ostras, cultivo de algas, piscicultura em tanques de rede, kits de irrigação e kits de tanques de resfriamento de leite.
LIBERANÇA DE EMENDAS – O parlamentar baiano destacou que em 2012, também cobrou do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a liberação das suas emendas ao Orçamento da União que destinam recursos para diversos municípios da Bahia. José Rocha disse ao ministro que a população está sendo prejudicada com a demora e que o prazo para empenho e pagamento é cada vez menor.
“O ministro reconheceu que há um acúmulo de emendas em sua pasta, mas que está na dependência de autorização da Casa Civil da Presidência, responsável por liberar o valor que cada ministério pode gastar”,afirmou, lembrando que as emendas de sua aytoria destinam recursos para a construção de postos de saúde, compra de ambulâncias e atendimento à saúde da família.
José Rocha ressaltiou, ainda, que o Ministério dos Transportes publicou o edital de licitação para as obras de recuperação e conservação das BRs 030 e 135, nos trechos entre Jaborandi, Coribe, Cocos e Divisa com MG
“O edital atende pleito apresentado por nós, durante audiência com o ministro Paulo Passos. O ministro garantiu que publicaria o edital em poucos dias e cumpriu a palavra. O edital está dividido em dois lotes que totalizam 229,9 km”, comemorou.
“MUNICÍPIO MERECEM MERECEM MAIOR ATEMÇÃO DO GOVERNO”
Por fim, o deputado José Rocha alertou que a maioria dos municípios brasileiros vive situação delicada em função do excesso de obrigações que as administrações tiveram que assumir no atendimento à população. José Rocha disse que o Governo Federal e os governos dos estados delegaram aos municípios inúmeras obrigações nos últimos anos, porém não repassaram os recursos para cobrir as despesas.
“Defendo uma divisão mais justa dos recursos da União entre todos os municípios, principalmente aqueles localizados no interior do país”, adianta José Rocha.
O parlamentar afirmou que teme que as finanças municipais fiquem ainda mais complicadas com as recentes desonerações tributárias promovidas pelo Governo Federal. A decisão vai reduzir a arrecadação da União e com isso haverá menos dinheiro para repartir entre os municípios. O deputado também cobra a efetiva liberação das emendas do Orçamento destinadas aos municípios. “A liberação anual de todas as emendas vai melhorar a vida da população, além de fomentar a economia local”, concluiu o deputado.
(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política real, com edição de Genésio Jr.)
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